Bem-vindos ao Acervo do TRE-RJ (Ambiente de Teste)

Fachada da sede do TRE-RJ
Fonte: Última Hora

Esta é a plataforma de descrição e acesso ao acervo arquivístico e de memória do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) mantido pela Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória (CODIM).

O acervo está organizado em quatro fundos conforme a Tabela de Temporalidade de Documentos e o Plano de Classificação do TRE-RJ:

Guarda permanente – Acesso ostensivo: documentos de valor permanente, abertos à consulta pública.

Guarda permanente – Acesso restrito: documentos de valor permanente com informações pessoais ou sigilosas (Lei nº 12.527/2011 – LAI; Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Guarda temporária de longo prazo – Acesso ostensivo: documentos com prazo de guarda igual ou superior a 10 anos, abertos à consulta.

Guarda temporária de longo prazo – Acesso restrito: documentos com prazo de guarda igual ou superior a 10 anos, de acesso restrito.

As descrições seguem a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE) e as normas do Conselho Internacional de Arquivos. Os documentos digitais são preservados em Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) e os documentos físicos são armazenados no Arquivo do TRE-RJ.

Como pesquisar: use a caixa Buscar, no alto da página, ou o menu Navegar para percorrer os fundos, as entidades custodiadoras e os registros de autoridade.

Pedidos de acesso à documentação, cópia e consulta à documentação física ou digital restrita devem ser requeridos à Ouvidoria, conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011 e a A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.